A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) trouxe uma novidade que pode mudar o jogo para o mundo das criptomoedas. Recentemente, a agência esclareceu que algumas atividades de staking líquido não entram na categoria de ofertas de valores mobiliários. Isso é um avanço importante para quem lida com ativos digitais, já que a SEC busca oferecer orientações mais claras sobre a regulamentação do setor.
Na declaração, a SEC explicou que, dependendo de certas condições, o staking líquido não envolve a venda de valores mobiliários. O órgão fez referência a partes relevantes do Securities Act de 1933 e do Securities Exchange Act de 1934. Para quem não está familiarizado, o staking líquido é o processo de fazer staking de ativos digitais por meio de um protocolo específico. Ao final, o participante recebe um “token de recibo de staking líquido”, que atua como um comprovante de sua participação.
Paul Atkins, o presidente da SEC, comentou que esse envio de informações é um passo significativo para esclarecer o que são as atividades relacionadas a criptomoedas que não caem sob sua jurisdição. Ele trouxe um otimismo ao setor, reafirmando o compromisso da comissão com a inovação.
Esse esclarecimento chega em um momento em que há um crescente interesse por ETFs de staking líquido. Empresas como Jito Labs, VanEck e Bitwise estão buscando a aprovação da SEC para desenvolver estratégias de staking líquido em fundos relacionados ao Solana (SOL). E o setor não para por aí: o staking líquido já é um dos pilares das criptomoedas, com um valor total bloqueado de quase US$ 67 bilhões em protocolos, sendo US$ 51 bilhões só do Ethereum.
SEC e a nova abordagem de Paul Atkins
Essa novidade também acompanha o lançamento do Project Crypto, uma iniciativa da SEC com o objetivo de reformular as regras para a negociação de criptomoedas nos Estados Unidos. Segundo Atkins, esse projeto foi criado em resposta às sugestões do Grupo de Trabalho da Casa Branca sobre Ativos Digitais.
Desde que chegou ao cargo, Atkins tem promovido uma mudança de rumo nas regulamentações, afastando-se da estratégia anterior de “regulação por meio de fiscalização”. Recentemente, ele esclareceu que os protocolos de proof-of-stake não devem ser considerados transações de valores mobiliários, um alívio para muitos no setor.
Sob sua liderança, a SEC vem tomando medidas para facilitar o caminho para ETFs de criptomoedas. Por exemplo, em 29 de julho, a entidade aprovou criações e resgates em espécie para ETFs de Bitcoin (BTC) e Ether (ETH), permitindo que participantes troquem cotas diretamente pelos ativos subjacentes, em vez de dinheiro. Isso pode ajudar a tornar o mercado mais dinâmico.
Além disso, a indústria de criptomoedas nos EUA está em ascensão, acompanhada por reformas políticas que visam tornar os ativos digitais mais acessíveis. Isso inclui a aprovação do GENIUS Act, que estabelece diretrizes para stablecoins, e a tramitação de projetos de lei sobre a estrutura de mercado e legislação anti-CBDC antes do recesso de agosto.
